..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	369707/07
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	26/07/2007 10:11
Autuado em	26/07/2007 10:11

Oficio de encaminhamento	1124/07


Relator	HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão	Acórdão 1797/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 30/09/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
15/09/2011	Acórdão 1797/ 2011	Conceder o Registro	HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/09/2011	Acórdão 1797/ 2011	Conceder o Registro	HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/06/2008	Acórdão 850/ 2008	Negativa de Registro	HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	ELIZABETH FERREIRA
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Tipo

Nome

Interessado

ELIZABETH FERREIRA

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
03/06/2011 10:14	342721/08	RECURSO DE REVISTA
03/06/2011 10:14	548133/08	REQUERIMENTO
03/06/2011 10:14	548222/08	REQUERIMENTO

Juntadas

Data	Descrição
18/06/2010 15:47	do Protocolo nº 319677/10, referente ao processo 369707/07.
16/10/2007 08:39	do aviso de recebimento do ofício nº 6066/2007-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		02/10/2007	Ofício de Diligência 6066/ 2007	16/10/2007

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
30/09/2011	319	Acórdão nº 1797/2011
02/09/2011	315	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
10/06/2011	303	Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2011
29/04/2011	297	Despacho Processual Diverso nº 715/2011
02/07/2010	256	Despacho Processual Diverso nº 1227/2010
07/11/2008	174	Despacho Processual Diverso nº 5711/2008
04/07/2008	156	Despacho Processual Diverso nº 1442/2008
20/06/2008	154	Acórdão nº 850/2008
28/09/2007	118	Despacho Processual Diverso nº 1102/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
09/01/2012 11:43	DP
20/12/2011 14:44	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 2972/2011 -
25/10/2011 17:21	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 2423/2011 -
19/09/2011 14:32	STP	Acórdão nº 1797/2011 -
19/09/2011 14:32	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2011 -
19/09/2011 14:32	STP	Certidão de Publicação DETC nº 371/2011 -
19/09/2011 11:36	S1C
22/07/2011 15:24	GCHEB
03/06/2011 10:12	DP	Informação nº 1735/2011 -
03/06/2011 10:12	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2011 -
20/04/2011 13:02	DP
15/03/2011 13:09	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 715/2011 -
23/11/2010 14:43	SITIO
18/08/2010 09:51	GCNB
29/07/2010 10:41	SMPjTC	Parecer nº 9447/2010 - legalidade e registro aposentadoria municipal - pela legalidade e registro do ato aposentatório
28/06/2010 10:34	DIJUR	Parecer nº 10425/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. ADIN 3772-DF. INTERPRETAÇÃO CONFORME. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. º 41/2003. LEGALIDADE. PELO REGISTRO.
18/06/2010 15:53	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 1227/2010 -
03/11/2008 11:16	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 4586/2010 -
03/11/2008 11:05	S1C
29/10/2008 16:47	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 2914/2008 -
28/10/2008 14:21	SAUDI	Despacho Processual Diverso nº 5711/2008 -
23/10/2008 15:12	DP
23/10/2008 12:06	GCHEB
22/10/2008 12:59	DP	Informação nº 2148/2008 -
04/07/2008 14:49	DP
26/06/2008 13:39	GCHEB
12/06/2008 12:44	S2C
11/06/2008 16:18	DG
28/02/2008 09:43	GCHEB
29/10/2007 08:54	SMPjTC	Parecer nº 3166/2008 - pela negativa de registro.
22/10/2007 09:36	DIJUR	Parecer nº 18265/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
03/10/2007 12:50	DP	Processo em remessa externa
02/10/2007 11:04	DP
28/09/2007 11:23	DIJUR
18/09/2007 09:26	GCHEB
26/07/2007 15:39	DIJUR	Parecer nº 15377/2007 - Aposentadoria municipal. Retificação do ato de inativação. Gratificação especial prevista na Lei Municipal 12.207/07. Necessidade de certidão comprovando a incidência de contribuição previdenciária. Por diligência à origem para complementação.
26/07/2007 10:10	DP

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